Documentos da Assessoria Jurídica

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SEDUC
2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SEDUC - 2009

Nº 001, de 22 de janeiro de 2009 - Dispõe  sobre  procedimentos  relativos  à  lotação  e remoção de Servidor Público nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2009.

Nº 002, de 29 de janeiro de 2009 - Dispõe  sobre  o  funcionamento  do  Programa  de Aceleração  da  Aprendizagem  dos  anos  finais  do Ensino Fundamental no Estado do Tocantins.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SEDUC - 2008

Sumário Instruções Normativas - 2008.

Nº 001, de 15 de janeiro de 2008 ­ Estabelece normas para a gestão dos Programas e Ações do Plano Plurianual ­ PPA, para o quadriênio 2008­2011 e adota outras providências.

Nº 002, de 28 de fevereiro de 2008 ­ Normatiza e estabelece procedimentos relativos à utilização de telefonia fixa e móvel celular, no âmbito da Secretaria da Educação e Cultura, visando à racionalização do uso e a conseqüente redução dos custos operacionais da Pasta e revoga a Instrução Normativa nº 021, de 15 de dezembro de 2005 e todas as disposições em contrário.

Nº 005, de 2 de julho de 2008 ­ Dispõe sobre osprocedimentos para utilização da videoconferência no âmbito da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins.

Nº 006, de 2 de julho de 2008 ­ Dispõe sobre o funcionamento da Rádio Interna da Secretaria da Educação e Cultura e adota outras providências.

Nº 007, de 8 de outubro de 2008 ­ Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, e adota outras providências e revoga a Instrução Normativa nº 007, de 1º de novembro de 2007.

Nº 008, de 14 de julho de 2008 ­ Dispõe sobre o Serviço de Ouvidoria da Secretaria da Educação e Cultura e revoga a Instrução Normativa nº 008, de 24 de setembro de 2004.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SEDUC - 2007

Sumário Instruções Normativas - 2007.

Nº 004, de 31 de agosto de 2007 ­ Regulamenta a disponibilização das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para a realização de estágios dos Cursos de Licenciatura das Instituições de Ensino Superior, inclusive na modalidade de Educação a Distância, que atuam no Estado do Tocantins e revoga a Instrução Normativa nº 019, de 26 de novembro de 2002.

Nº 005, de 5 de setembro de 2007 ­ Regulamenta oempréstimo das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino e revoga a Instrução Normativa nº 012, de 20 de novembro de 2006.

Nº 006, de 26 de outubro de 2007 ­ Dispõe sobre os critérios e procedimentos para inscrição no processo seletivo para ingresso no Mestrado em Tecnologias Digitais e Sociedade do Conhecimento SEDUC/UNITINS­UNED.

Nº 007, de 1º de novembro de 2007 ­ Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Secretaria de Estado daEducação e Cultura, e adota outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SEDUC - 2006

Sumário Instruções Normativas - 2006.

N° 004 DE 3 DE ABRIL/2006 — Dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretor e perfil do candidato à função gratificada de Diretor de unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino, revoga a instrução normat iva n° 001 de 12 de janeiro de 2004.

N° 006 DE 26 DE JUNHO/2006 — Define critérios para ingresso e abertura de turma do Ensino Fundamental — 2° Segmento e Ensino Médio — 3° Segmento, na rede Estadual de Ensino do Tocantins, e revoga a instruções normativas n°s 019 de 28 de novembro de 2005 e 024 de 30 de dezembro de 2005.

N° 007 DE 26 DE JUNHO/2006 — Normatiza a utilização de espaços publicitários nos muros/cercas das escolas públicas da Rede Estadual de Ensino e estabelece critérios quanto à forma/conteúdo da publicidade veiculada nesses espaços.

Nº 011 DE 16 DE NOVEMBRO/2006 – Regulamenta a Lei Estadual nº 1.616, de 13 de outubro de 2005, no tocante aos critérios e procedimentos para a transferência direta de recursos às Unidades Executoras dos Programas que especifica e dá outras providências. Anexos da IN Nº 011 DE 16 DE NOVEMBRO/2006.

Nº 013 DE 29 DE NOVEMBRO/2006 – Estabelece critérios e os procedimentos referentes à transferência de recursos financeiros destinados ao financiamento deProjetos de Aprendizagem das Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Tocantins.

Nº 014 DE 29 DE NOVEMBRO/2006 – Disciplina os procedimentos a serem adotados quando do desligamento de servidor da função de Diretor de unidade escolar da Rede Estadual de Ensino e adota outras providências.

Nº 016 DE 19 DE DEZEMBRO/2006 – Dispõe sobre procedimentos relativos às aulas em substituição nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SEDUC - 2005

Sumário Instruções Normativas - 2005.

N° 001 DE 11 DE JANEIRO/2005 — Dispõe sobre o perfil competência, atribuição e seleção de Gerentes Regionais de políticas Educacionais e de Gerentes Regionais de Educação Básica das Diretorias Regionais de Ensino.

N° 002 DE 11 DE JANEIRO/2005 — Dispõe sobre o perfil, atribuições, acompanhamento pedagógico e seleção de supervisor pedagógico da Rede Estadual de Ensino.

N° 005 DE 17 DE JANEIRO/2005 — Estabelece normas de controle da produção, distribuição e consumo de produtos agropecuários, no âmbito das unidades Escolares Agrícolas e adota outras providência.

N° 006 DE 17 DE JANEIRO/2005 — Dispõe sobre a função de Orientador Educacional e suas atribuições nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, revoga a instrução normativa de n° 004 de 5 de abri l de 2002.

N° 007 DE 17 DE JANEIRO/2005 — Regulamenta as atribuições do Monitor de Alunos das Escolas Agrícola e dos Colégios Agropecuários da Rede Estadual de Ensino.

N° 008 DE 26 DE JANEIRO/2005 — Dispõe sobre o perfil, atribuições, o Processo Seletivo e os critérios de lotação para a função de Coordenador Pedagógico das unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, revoga a instrução normativa de n° 003 de 11 de janeiro de 2005.

N° 009 DE 28 DE JANEIRO/2005 — Estabelece normas quanto ao uso da Residência de Diretor de Escola Agrícola e de Colégio Agropecuário da Rede Estadual de Ensino.

N° 010 DE 28 DE JANEIRO/2005 — Estabelece regras para operacionalização do Programa Evasão Escolar Nota Zero nas unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

N° 011 de 10 DE FEVEREIRO/2005 — Define os critérios para implantação do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos — EJA, na Rede Estadual de Ensino.

N° 012 DE 28 DE FEVEREIRO/2005 — Dispõe sobre o funcionamento dos Programas Se liga Tocantins e Acelera Tocantins.

N° 013 DE 11 DE MARÇO/2005 — Dispõe sobre os procedimentos para exposição e divulgação de produtos e serviços nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino no Tocantins.

N° 015 DE 18 DE MAIO/2005 — Dispõe sobre atividade extraclasse em Unidades Escolar da Rede Estadual de Ensino.

N° 016 DE 25 DE MAIO/2005 — Normatiza a carga horária dos estudos da Formação Continuada da Rede Estadual de Ensino.

Nº 017 DE 12 DE AGOSTO/2005 – Disciplina a escolha do livro didático adequado à Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental de 1º a 8º séries e dá outras providências.

N° 018 DE 27 DE OUTUBRO/2005 — Normatiza a participação de servidores da Secretaria da Educação e Cultura em eventos interestaduais, bem como dispõe acerca dos critérios de autorização para tais participações.

Nº 020 DE 30 DE NOVEMBRO/2005 — Dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Professora Arlete Assis Ferreira”, localizada no anexo à sede da Secretaria da Educação e Cultura, em Palmas, revoga a instrução normativa de n° 014 de 16 de março de 2005.

Nº 023 DE 30 DE DEZEMBRO/2005 — Dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de freqüência de Servidor Público lotado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SEDUC - 2004

Sumário Instruções Normativas - 2004.

N° 002 DE 22 DE JANEIRO/2004 — Dispõe sobre o perfil do Supervisor Técnico de Qualidade — STQ da Rede Pública Estadual, revoga as instruções normativas n°s 014 de 19 de dezembro de 2001 e 007, de 15 de maio de 2002.

N° 003 DE 16 DE FEVEREIRO/2004 — Define critérios e regras de implantação e funcionamento do Programa Direito de Aprender — EnsinoMédio, nas Redes Estaduais e Municipais de Ensino.

N° 004 DE 25 DE MA10/2004 — Regulamenta o funcionamento do Projeto Fim de Semana na Escola, nas unidades Escolares da Rede Pública Estadual.

N° 005 DE 2 DE JUNHO/2004 — Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no registro de Diplomas e Certificados, revoga a instrução normativa n° 007, de 9 de outubro de 2001.

N° 006 DE 2 DE JUNHO/2004 — Regulamenta as atribuições da Equipe de Inspeção dos Núcleos Regionais de Ensino, revoga a instrução normativa n° 028, de 27 de dezembro de 2002.

N° 010 DE 3 DE DEZEMBRO/2004 — Normatiza o oferecimento da Disciplina Ensino Religioso nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino,revoga a instrução normativa n° 007, de 2 de junho de 2004.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SEDUC - 2003

Sumário Instruções Normativas - 2003.

N° 001 DE 10 DE JANEIRO/2003 — Dispõe sobre organização de Comissões de verificação “in loco” para fins de Credenciamento, Recredenciamento, Renovação de Reconhecimento de Cursos na modalidade de Educação Profissional, em nível técnico de educação a distância, revoga a instrução normativa n° 006, de 9 de outubro de 2001.

N° 002 de 10 DE JANEIRO/2003 — Dispõe sobre as comissões de Avaliação “in loco” dos cursos de Habilitação de Professores Leigos financiados com recursos do FUNDEF, revoga a instrução normativa n° 006, de 9 de outubro de 2001.

N° 003 DE 12 DE FEVEREIRO/2003 — Dispõe sobre o perfil do Educador indígena e suas atribuições.

N° 004 DE 12 DE FEVEREIRO/2003 — Dispõe sobre a alienação dos Livros Didáticos inservíveis utilizados no transcorrer dos três anos determinados pelo PNLD.

N° 005 DE 12 DE FEVEREIRO/2003 — Dispõe sobre as atribuições dos Coordenadores dos Laboratórios de Informática das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

N° 006 DE 12 DE MARÇO/2003 — Dispõe sobre as competências da Gerencia de Educação Indígena, das Delegacias Regionais de Ensino para o atendimento às Escolas Indígenas do Tocantins.

Nº 007 DE 26 DE MAIO/2003 — Dispõe sobre o acompanhamento técnico­-pedagógico aos núcleos do Programa Pioneiros Mirins.

Nº 008 DE 03 DE JUNHO/2003 — Dispõe sobre as atribuições do Supervisor Técnico de Qualidade Indígena.

Nº 009 DE 04 DE JUNHO/2003 Estabelece a sistemática para celebração e execução de convênios com instituições de Direito Público ou Privado sem fins lucrativos, visando à Realização de Programas, Projetos, atividades ou eventos de natureza educacional, cultural, recreativa ou científica, revoga as instruções normativas de n° 001 e 002, de 1997.

Nº 011 DE 17 DE SETEMBRO/2003 — Estabelece regras para o funcionamento das Cantinas nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual, revoga a instrução normativa n° 021 , de 21 de novembro de 2002.

Nº 012 DE 12 DE SETEMBRO/2003 — Disciplina a aquisição de Livro Didático adequado a Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental, de 1º a 8º séries e dá outras providências.

Nº 013 DE 04 DE NOVEMBRO/2003 — Dispõe sobre a disponibilização das Unidades Escolares para os estagiários dos cursos de Licenciatura das Instituições de Ensino Superior que atuam no Estado do Tocantins, revoga a instrução normativa n° 019, de 26 de novembro de 2002.

N° 014 DE 24 DE NOVEMBRO/2003 — Dispõe sobre as atribuições dos Operadores de Micro que exercem a função de técnicos de suporte nas Delegacias Regionais de Ensino e nos Núcleos de Tecnologia Educacional.

Nº 015 DE O2 DE DEZEMBRO/2003 — Dispõe sobre a distribuição dos livros da Educação para jovens e adultos de 1º a 4º e 5º a 8º séries.

Nº 16 DE 05 DE DEZEMBRO/2003 — Normatiza o pagamento de transporte e diárias ao servidor convocado, na condição de testemunha, para prestar depoimento fora da sede de sua repartição, e revoga a instrução normativa n° 008, de 9 de outubro de 2001.

Nº 017 DE 10 DE DEZEMBRO/2003 — Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento de técnico­ pedagógico da metodologia SESleduca nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Nº 020 DE 12 DE DEZEMBRO/2003 — Estabelece e normatiza as atribuições dos servidores que exercem a função de Coordenação do Programa Nacional do Livro Didático — PNLD, no que se refere ao Acompanhamento Técnico Pedagógico às Delegacias Regionais de Ensino e às Unidades Escolares.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SEDUC - 2002

SumárSumário Instruções Normativas - 2002.

N° 002 de 15 DE FEVEREIRO/2002 — Institui os procedimentos para autorização de funcionamento de Bibliotecas escolares na rede estadual de ensino.

N° 005 DE 22 DE ABRIL/2002 — Regulamenta o Ensino da Disciplina de Educação Física e do Programa Esporte na Escola nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

N° 006 DE 15 DE MAIO/2002 — Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento técnico pedagógico nas classes dos Programas Escola Ativa e de Aceleração da Aprendizagem nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

N° 008 DE 15 DE MAIO/2002 — Estabelece critérios e cronograma para deslocamento de servidores lotados nas Delegacias Regionais de Ensino e Gerência da Administração da Capital.

N° 009 DE 15 DE MAIO/2002 — Regulamenta os procedimentos de gestão de recursos financeiros, controle interno e prestação de contas de convênios das Unidades Escolares e outras obrigações.

N° 010 DE 15 DE MAIO/2002 — Dispõe sobre as atribuições dos coordenadores de vídeos das DRE’ e U.E’s da Rede Estadual de Ensino.

N° 011 DE 15 DE MAIO/2002 — Regulamenta o uso de veículos oficiais a disposição das DRE’s e estabelece critérios para utilização e manutenção da frota e adota outras providências.

N° 014 DE 19 DE AGOSTO/2002 — Dispõe o funcionamento do programa de Aceleração da Aprendizagem no Estado do, e revoga a instrução normativa 001, de 10 de janeiro de 2001.

N° 015 DE 23 DE SETEMBRO/2002 — Dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros repassados pela Fundação Universidade do Tocantins UNITINS às Associações de Apoio das Escolas Estaduais que abrigam Telessalas do Curso Normal Superior – Modalidade Telepresencial.

N° 016 DE 11 DE OUTUBRO/2002 — Dispõe sobre a distribuição dos livros da Educação para jovens e Adultos de 1º à 4º séries e de 5º à 8º séries.

N° 017 DE 16 DE OUTUBRO/2002 — Dispõe sobre a utilização das Unidades Escolares pelos alunos e tutores do Curso Normal Superior - ModalidadeTelepresencial.

Nº 018 DE 24/OUTUBRO/2002 — Dispõe sobre acompanhamento pedagógico dos Supervisores Técnicos de Qualidade, dos Coordenadores Pedagógicos às Unidades Escolares e dos procedimentos de rotina das Unidades Escolares.

N° 020 DE 26 DE NOVEMEBRO/2002 — Estabelece área de competência das Coordenadorias envolvidas, bem como os critérios de regulamentação das Áreas pedagógicas e c1 Gestão das Escolas Agrícolas, dos Colégios Agropecuários e dos Centros de Educação Profissional do Estado do Tocantins.

Nº 022 DE 26 DE NOVEMBRO/2002 — Dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca da Secretaria da Educação e Cultura.

Nº 023 DE 26 DE NOVEMBRO/2002 — Institui a Comissão Estadual dos Parâmetros em Ação e estabelece competências, revoga a instrução normativa n° 008, de 8 de novembro de 2000.

Nº 024 DE 26 DE NOVEMBRO/2002 — Institui o Programa de Desenvolvimento Profissional “Continuado Parâmetros em Ação” e estabelece competências e carga horária, revoga a instrução normativa n° 012, de 28 de dezembro de 2000.

N° 026 DE 20 DE DEZEMBRO/2002 — Dispõe sobre as competências do Escritório de Atendimento da Secretaria da Educação e Cultura em São Félix do Araguaia - MT.

N° 027 DE 27 DE DEZEMBRO/2002 — Dispõe sobre o recolhimento do acervo escolar das Unidades Escolares e Cursos Extintos, revoga instrução normativa n° 006, de 26 de setembro de 2000.

Nº 029 DE 27 DE SETEMBRO/2002 – Regulamenta as atribuições da Coordenadoria de Legislação e Normas da Secretaria da Educação e Cultura.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SEDUC - 2001

Sumário Instruções Normativas - 2001.

Nº 002 DE 10/JANEIRO/2001 ­ Dispõe sobre os procedimentos referentes ao quadro suplementar nas Unidades Escolares.

Nº 004 DE 28 DE MARÇO DE 2001 ­ Dispõe sobre a organização de Comissão de verificação “in loco” para fins de avaliação, autorização, reconhecimento e credenciamento de cursos da Educação Básica nas modalidades de Educação Profissional, educação a distância e habilitação de professores leigos.

Nº 011 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ­ Normatiza a cessão, em caráter restrito, do material relativo à Avaliação Estadual.

Nº 013 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 ­ Dispõe sobre as atribuições do Supervisor Técnico de Qualidade.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SEDUC - 2000

Sumário Instruções Normativas - 2000.

N° 004 DE 26 DE SETEMBRO DE 2000 ­ Estabelece competências para substituição de assinaturas em documentos Escolares.

N° 005 DE 26 DE SETEMBRO DE 2000 ­ Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no registro de Diplomas e Certificados.

N° 007 DE 26 DE SETEMBRO DE 2000 ­ Dispõe sobre o funcionamento das Escolas Indígenas do Estado do Tocantins.

N° 010 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 ­ Dispõe sobre procedimentos para a concessão de Licença Prêmio.

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