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O Projeto Pedagógico, a escola e a comunidade.

Paula Rodrigues Zerbini[1]

Considerações introdutórias

            Após 13 anos trilhando os espaços das escolas públicas e de várias leituras acerca do tema abordado nos deparamos com o PP como o projeto mais discutido, mais problematizado e menos construído coletivamente. A grande preocupação de pesquisadores, intelectuais e educadores em torno do processo de compreensão do PP é a compreensão, de fato, de sua construção e como a comunidade pode participar ativamente de sua construção e implementação.

            Ao vivenciar a sua construção e entrar em contato com produções acerca do PP, centrei-me em estabelecer uma compreensão acerca da forma como o PP deve ser construída coletivamente. Nessa conjuntura busquei identificar em cada bibliografia os conceitos que se associam à sua elaboração e implementação.

Escola, autonomia e PP na LDB

            Na LDB 9394/96 estabelece as diretrizes que definem os princípios, as finalidades, as intenções e os objetivos da educação brasileira. Também está estabelecido as bases referentes aos níveis e às modalidades de ensino, aos processos de decisão, às formas de gestão e as competências e responsabilidades relativas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino no país.

            Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico. São eles:

1 – Flexibilidade: liga-se à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho pedagógico.

2 – Avaliação: reforça um dos aspectos mais importantes a ser observado nos vários níveis do ensino público, expresso no art. 9°, inciso VI.

3 – Liberdade: expressa-se no âmbito do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas (art. 3°, inciso III) e da proposta de gestão democrática do ensino público (art. 3°, inciso VIII) a ser definida em cada sistema de ensino.

            Ao considerar esses três grandes eixos, a LDB reconhece a escola como um importante espaço educativo e nos profissionais da educação uma competência técnica e política que os habilita a participar da elaboração, execução e avaliação do seu projeto pedagógico. Nesse contexto, a lei amplia o papel da escola diante da sociedade, colocando-a como centro de atenção das políticas educacionais mais gerais e sugere o fortalecimento de sua autonomia.

            No artigo 12 da LDB está escrito que:

- Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incidência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica.

(...)

VII – informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.

            Já no artigo 13, está estabelecido que os docentes deverão se incumbir de:

I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

(...)

II – elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

            O artigo 14 defini as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas especificidades e em conformidade com os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do PP.

II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

            O fato da lei garantir que cada escola construa o seu PP é uma condição necessária para a construção da autonomia escolar, mas não é suficiente para o exercício pleno da mesma.

            Para que essa autonomia seja alcançada é preciso fazer surgir, dessa autonomia garantida pela lei, uma outra, constituída na escola, que estimule e assegure a participação de gestores, professores, pais, alunos, funcionários e representantes da comunidade local na discussão do trabalho pedagógico, numa perspectiva mais ampla.

            Quando a escola é capaz de construir, implantar, implementar e avaliar o seu projeto pedagógico, ela alicerça uma educação de qualidade e exerce sua autonomia pedagógica. Ao executar essa autonomia, a escola, consciente de sua missão, implementa um processo compartilhado de planejamento e responde por suas opções e seus resultados.

            Essa autonomia alicerçada amplia os espaços de decisão e participação da comunidade atendida pela escola, criando e/ou desenvolvendo instâncias coletivas, como APAM’s, Grêmios, Conselhos, previsto no art. 14 da LDB.

            Todavia a autonomia assegurada pela LDB também é resultado de um processo de construção social, uma vez que essa lei é produto da discussão de muitos educadores e de outros segmentos da sociedade. Contudo, a autonomia da escola é efetivamente construída quando resulta da ação dos sujeitos locais e não da determinação legal. É notável que, quanto maior é a autonomia da escola maior é o nível de responsabilidade em relação a comunidade na qual ela está inserida.

            Nesse sentido podemos dizer que a autonomia na escola ocorre na medida que existe também a capacidade de a instituição assumir responsabilidades, tornando-se, mais competentes no seu fazer pedagógico, ou seja, a escola é mais autônoma quando mostra-se capaz “(...) de responder por suas ações, de prestar contas de seus atos, de realizar seus compromissos e de estar comprometida com eles, de modo a enfrentar reveses e dificuldades.” (Helosia LUCK, 2000, p. 11.)

            Nesse contexto fica evidente o papel do gestor, uma vez que trata-se de coordenar o processo de organização das pessoas no interior da escola, procurando a convergência dos interesses dos vários segmentos e a superação dos conflitos deles decorrentes.

            Por ser heterogêneo, o coletivo da escola lida com vários desafios que estimulam a própria escola a organizar-se para resolver os problemas relativos ao trabalho que produz. Ao basear seu trabalho na discussão coletiva, a escola tende a melhorar a qualidade dos serviços que presta para a comunidade e estimula ações compartilhadas entre seus membros, objetivando a realização de sua maior tarefa: a construção do seu projeto pedagógico.

            O projeto pedagógico aponta o rumo que a escola deve seguir, corresponde portanto, à tomada de decisões educacionais pelos vários atores que a concebem, executam e avaliam, sempre considerando a organização do trabalho escolar como um todo. Para Maria Alice Setúbal, (1994):

O projeto da escola não começa de uma só vez, não nasce pronto. É, muitas vezes, o ponto de chegada de um processo que se inicia com um pequeno grupo de professores com algumas propostas bem simples e que se amplia, ganhando corpo e consistência. Nesse trajeto, ao explicitar propósitos e situar obstáculos, os educadores vão estabelecendo relações, apontando metas e objetivos comuns, vislumbrando pistas para melhorar a sua atuação.

             O projeto pedagógico é portanto, o instrumento que possibilita a escola inovar sua prática pedagógica, na medida em que apresenta nossos caminhos para as situações que precisam ser modificadas. Ao ser construído coletivamente, a escola tende a afirmar sua autonomia sem deixar de manter relações com a esfera a qual pertence. Cada escola é única, portanto esse projeto precisa levar em conta o trabalho pedagógico como um todo, representando as intenções da instituição.

 Considerações finais

            Pela compreensão de que o projeto pedagógico é o instrumento que explicita a intenção da escola como instituição indicando ser rumo, ao ser construído coletivamente, permite que os diversos atores expressem suas concepções e seus pontos de vista sobre o cotidiano escolar. Tal cotidiano precisa ser pensado e equacionado de maneira participante, considerando o caráter heterogêneo do coletivo escolar, formado por professores, pais, alunos e comunidade.

            Nesse sentido o PP poderá ajudar a escola a trabalhar com esses desafios de forma mais sistemática, superando-os. O projeto pedagógico portanto, é o que confere identidade à escola e, por esse motivo, precisa ser construído coletivamente por todos os segmentos que fazem parte da vida escolar.

            É necessário que entendamos que as leis não mudam a realidade como um mágico, não bastando a LDB (9394\ 96) atribuir aos estabelecimentos de ensino a tarefa de elaboração do PP. É preciso, no entanto, que a escola não confunda autonomia com soberania, pois ela (escola) não é independente, nem faz ou altera a própria lei que define as diretrizes e bases da educação como um todo. 

Bibliografia pesquisada

 GADOTTI, Moacir, ROMÃO, José E. (orgs.). Autonomia da Escola: Princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1997.

 LÜCK, Heloísa. A dimensão participativa de gestão escolar. Gestão em Rede, n. 9, p. 13-17, ago. 1998.

 ____________. Qualidade em gestão é tendência mundial. Gestão em Rede, n. 1, p. 15-18, set. 1997.

 ____________. Ação integrada : administração, supervisão e orientação educacional. 14. ed. Petropolis : Vozes, 1999.

 ____________. A escola participativa : o trabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro : DP&A, 1998.

 PIMENTA, Selma Garrido. A Construção do Projeto Pedagógico na Escola de 1o. Grau. In: Série Idéias nº8. São Paulo: FDE/ Governo do Estado de São Paulo, 1992.

 RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves de.; VEIGA, Ilma Passos A .( orgs.). Escola: espaço do Projeto Político-Pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.

 RIOS, Terezinha A. Significados e Pressupostos do projeto pedagógico. In: Série Idéias nº 15, São Paulo: FDE, 1993.

 SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia: Polêmicas do nosso tempo. Campinas: Autores Associados, 1994.

 VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.



[1] Formada em LETRAS pela UNITINS- Universidade do Tocantins em 2002, Especialista em Língua Portuguesa pelas Universidades Integradas de Amparo-SP em 2003, Especialista em Gestão Pública pelo ITOP em 2006, Especializando em Gestão Escolar pela UFSM. Professora da rede pública estadual e da rede municipal de ensino, atualmente assume o cargo de Gestora Escolar do CEM Castelo Branco.

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